Termos e Condições de Uso do Setor de Classificados

A – O que é o setor de Classificados do MadeinBrazilStore.com? O setor de Classificados é uma plataforma online que fornece espaços para que usuários cadastrados no Portal MadeinBrazilStore.com, pessoas físicas ou jurídicas, possam anunciar e vender seus produtos, a exemplo do que ocorre com os classificados de jornais impressos. Podemos dizer então que o setor de Classificados MadeinBrazilStore.com é uma plataforma online, integrada ao portal www.MadeinBrazilStore.com, onde um Usuário Vendedor pode oferecer seus próprios produtos diretamente a usuários Compradores. O serviço prestado pelo MadeinBrazilStore.com é o oferecimento desta plataforma aos usuários, com inúmeras funcionalidades, permitindo que Usuários Vendedores e Usuários Compradores se aproximem e realizem transações diretamente entre si. Os produtos pertencentes ao setor de Classificados do MadeinBrazilStore.com

B – Quem vende os produtos do setor de Classificados? Qualquer usuário cadastrado no site, pessoa física ou jurídica, pode optar por anunciar produtos no Portal MadeinBrazilStore.com, mesmo não sendo um profissional da área de vendas. Sendo assim, ao acessar o endereço www.MadeinBrazilStore.com e buscar um produto, o usuário Comprador terá várias ofertas relacionadas ao produto que procura. Essas ofertas podem ser de produto vendido e entregue diretamente pelo lojista, classificado como Terceiro Anunciante Atenção: quando você, usuário Comprador, escolher um produto oferecido diretamente por Terceiros Anunciantes ou Usuários Vendedores, você estará sujeito às regras e condições de oferta disponibilizada por este Terceiro Anunciante ou Usuário Vendedor, que devem sempre obedecer a legislação aplicável à matéria. O MadeinBrazilStore.com não regula preço, prazo de entrega e condições da oferta, sendo estas feitas exclusivamente pelo Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor. Desta forma, o usuário Comprador está ciente e de acordo que, ao comprar um produto diretamente de um Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor, o MadeinBrazilStore.com não será responsável pelo conteúdo, prazo de entrega e condições da oferta do Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor. O MadeinBrazilStore.com somente se responsabiliza pelo seu próprio conteúdo e pelas suas ofertas.

D – Quais produtos podem ser oferecidos nos Classificados MadeinBrazilStore.com? O Usuário Vendedor poderá expor à venda todo e qualquer produto que esteja em conformidade com a legislação brasileira e como os Termos e Condições Gerais de Uso do Site. Não é permitido ainda oferecer produtos que não possuam autorização específica de órgãos reguladores competentes e/ou que violem direitos de terceiros.

E – A quem se aplicam as condições dos Termos e Condições de Uso do setor de Classificados? Estes Termos e Condições de Uso do setor de Classificados se aplicam a todos os usuários do Site, incluindo Usuários Vendedores e Usuários Compradores. Ao utilizar os serviços do Portal MadeinBrazilStore.com, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições de Uso do setor de Classificados, os Termos e Condições Gerais de Uso do site, a Política de Privacidade do MadeinBrazilStore.com e as demais políticas do site.

F – Como esclareço minhas dúvidas sobre os Classificados do MadeinBrazilStore.com? Qualquer dúvida sobre os Classificados do MadeinBrazilStore.com pode ser esclarecida entrando em contato pelo nossos canais de atendimento ao consumidor, via e-mail, chat ou whatsapp.

Termos e Condições de Uso dos Classificados – Contrato do Usuário 

Estes Termos e Condições de Uso dos Classificados aplicam-se aos Usuários Vendedores e Usuários Compradores do Portal MadeinBrazilStore.com, de responsabilidade da empresa Made In Brazil Store – ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 39.953.085/0001-68 com sede à Rua Cuiabá , Qd 34 Lot 07 S/N, no município de Aparecida de Goiânia /GO , CEP 74905050.

Qualquer usuário que utilize os serviços do MadeinBrazilStore.com deverá ter lido, entendido e aceitado estes Termos e Condições de Uso dos Classificados, os Termos e Condições de Uso Gerais do Site, bem como a Política de Privacidade do MadeinBrazilStore.com e demais políticas do Site.

    1. Objeto

1.1. O objeto deste Contrato é estabelecer as regras e condições para disponibilização no Site de produtos por terceiros, pessoas jurídicas ou físicas, denominados Usuários Vendedores, bem como as condições de utilização do Site para a compra destes produtos pelos Usuários Compradores.

1.2. O MadeinBrazilStore.com autoriza os Terceiros Anunciantes e os Usuários Compradores a anunciarem seus produtos diretamente no Portal MadeinBrazilStore.com, desde que respeitados os termos e condições deste Contrato, as demais políticas do site e a legislação aplicável à matéria.

    1. Obrigações do Usuário Vendedor

2.1. O Usuário Vendedor deve ter capacidade legal para vender o produto anunciado.

2.2. O Usuário Vendedor é integralmente responsável por estabelecer diretamente as características, o preço, a forma de entrega e as demais condições de sua oferta, sem interferência do MadeinBrazilStore.com.

2.3. O Usuário Vendedor é o único responsável pelos seus respectivos anúncios e condições das suas ofertas de produtos disponibilizados no setor de Classificados e declara estar ciente de que deverá honrar integralmente todas as ofertas anunciadas, ressalvada a hipótese de haver evidente erro de digitação ao cadastrar preço ou quantidade do produto anunciado.

2.3.1. Na qualidade de único responsável pelos seus respectivos anúncios, o Usuário Vendedor se responsabiliza também por todas as obrigações fiscais, trabalhistas ou de qualquer outra natureza que estejam relacionadas à divulgação, venda e entrega de seus produtos, isentando o MadeinBrazilStore.com de qualquer responsabilidade sobre os produtos anunciados por terceiros nem sobre quaisquer obrigações relacionadas a tais produtos.

2.4. Fica estabelecido que, ao oferecer diretamente produtos no setor de Classificados, o Usuário Vendedor se obriga a cumprir a Legislação em vigor, os Termos e Condições Gerais de Uso do MadeinBrazilStore.com, a Política de Entrega, Troca e Devolução de Produtos, e todas as demais políticas do Portal MadeinBrazilStore.com.

2.5. O Usuário Vendedor somente disponibilizará produtos que estejam sob seu controle. O Usuário Vendedor autoriza, desde já, o MadeinBrazilStore.com a efetuar todo e qualquer cancelamento de compra e devolução dos devidos recursos ao Usuário Comprador sempre que por este solicitado, de acordo com a legislação em vigor, ou caso o MadeinBrazilStore.com identifique, a seu único e exclusivo critério, risco na operação.

2.6. O Usuário Vendedor é o único responsável pela veracidade das informações relacionadas à venda e à entrega de seus respectivos produtos, devendo sempre investir esforços na busca de solução amigável, junto ao Usuário Comprador, de quaisquer problemas decorrentes de eventual insatisfação do Usuário Comprador em relação ao produto adquirido, bem como informar eventual cancelamento da compra a pedido do usuário Comprador.

2.7. O Usuário Vendedor se obriga a:

(i) Responsabilizar-se diretamente pelos produtos por ele oferecidos, desde o atendimento inicial até o atendimento pós venda, aos usuários Compradores, na ferramenta disponibilizada pelo MadeinBrazilStore.com, respeitadas as condições estabelecidas no presente Contrato;

(ii) Responsabilizar-se pelo resultado de serviços prestados por eventuais contratados para atendimento dos usuários Compradores;
(iii) Inativar imediatamente a divulgação e venda de produtos cuja disponibilização e comercialização esteja impossibilitada por qualquer motivo;
(iv) Cumprir com suas próprias obrigações tributárias em relação aos produtos por ele oferecidos a usuários Compradores, em cumprimento à legislação em vigor;

(iv) Prestar informações relativas à documentação fiscal referente ao produto anunciado, informando expressamente, se for o caso, a impossibilidade de envio de Nota Fiscal, como na hipótese de produtos usados que já não disponham de tal documento.

2.8. O Usuário Vendedor declara que possui ferramentas de segurança aptas a garantir a integridade e a confidencialidade do recolhimento, registro, armazenamento e utilização de quaisquer dados dos usuários Compradores, responsabilizando-se pela utilização indevida e não autorizada destes dados, inclusive em obediência a eventual legislação posterior a este Contrato que regule especificamente a proteção de dados.

2.9. O Usuário Vendedor reconhece e declara que não terá acesso ao endereço eletrônico de qualquer usuário Comprador por meio do MadeinBrazilStore.com, mas tão somente a um e-mail mascarado para eventual contato que se faça necessário.

2.10. O Usuário Vendedor se compromete a não utilizar os dados dos usuários Compradores para divulgações publicitárias e qualquer outro fim que não o cumprimento deste Contrato, salvo mediante expressa autorização do usuário Comprador.

2.11. As Partes acordam que o MadeinBrazilStore.com poderá disponibilizar aos usuários Compradores mecanismos de rating ou ranking para avaliação da performance dos Usuários Vendedores. O sistema de avaliação será feito exclusivamente com informações inseridas pelos usuários Compradores, não tendo o MadeinBrazilStore.com qualquer ingerência e/ou direito de editar os conteúdos publicados, exceto, nos casos de conteúdos de baixo calão e/ou que violem a legislação em vigor.

    1. Obrigações do usuário Comprador

3.1. Para realizar transações no setor de Classificados do MadeinBrazilStore.com, o usuário Comprador deverá ler, compreender e aceitar expressamente o presente Termo e Condições de Uso dos Classificados, bem como os demais documentos neste relacionados, especialmente o Termos e Condições de Uso Gerais do Site, a Política de Privacidade e demais anexos.

3.2. O usuário Comprador declara estar ciente das responsabilidades e obrigações dos Usuários Vendedores descritas neste Contrato, reconhecendo que ao comprar um produto diretamente de um Usuário Vendedor, o MadeinBrazilStore.com não possuirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo, prazo de entrega, atendimento e condições da oferta do Usuário Vendedor, cabendo ao MadeinBrazilStore.com apenas promover a aproximação entre o Usuário Vendedor e o Usuário Comprador, por meio da sua plataforma de Classificados.

3.3. Ao realizar transações no setor de Classificados do MadeinBrazilStore.com, o usuário Comprador autoriza, expressamente, que o MadeinBrazilStore.com disponibilize seus dados ao Usuário Vendedor do qual será adquirido o produto pelo usuário Comprador, nos limites necessários à realização da transação de venda e entrega do produto.

3.4. Os Termos e Condições de Uso dos Classificados do MadeinBrazilStore.com estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o MadeinBrazilStore.com se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. Os novos Termos e Condições de uso dos Classificados entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Caso o usuário Comprador não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do MadeinBrazilStore.com, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o MadeinBrazilStore.com, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

3.5. O usuário Comprador deverá cumprir com suas próprias obrigações tributárias, em cumprimento à legislação em vigor, não podendo imputar ao MadeinBrazilStore.com quaisquer ônus em relação ao cumprimento destas obrigações.

    1. Obrigações do MadeinBrazilStore.com

4.1. O MadeinBrazilStore.com será responsável pelo desenvolvimento do setor de Classificados, incluindo, mas não se limitando a, toda estrutura física e tecnológica para a manutenção do serviço prestado.

4.1.1. O MadeinBrazilStore.com oferecerá ainda as ferramentas necessárias ao checkout e processo de pagamento (diretamente ou por meio de serviços prestados por terceiros), bem como ferramentas para comunicações via e-mail relacionadas ao status do pedido.

4.2. Obriga-se o MadeinBrazilStore.com a:

(i) Prestar ao usuário Usuário Vendedor as informações possíveis e relevantes para o cumprimento do objeto do presente Contrato, incluindo informações adicionais sobre o desenvolvimento do funcionamento do setor de Classificados;

(ii) Manter seu portal funcionando de forma que os produtos oferecidos pelo Usuário Vendedor sejam disponibilizados publicamente a todos os usuários Compradores;

(iii) Manter em seu portal, por si ou por terceiros, ferramentas destinadas ao registro das informações dos usuários Compradores, especialmente em relação às informações cadastrais, registro das vendas e gerenciamento de pagamentos;
(iv) Efetuar, por si ou por terceiros, os repasses ao Usuário Vendedor em relação às transações efetuadas no setor de Classificados em decorrência do presente Contrato, efetuando as devidas retenções pelas tarifas por utilização do serviço dos Classificados, bem como demais retenções legais caso aplicáveis;

(v) Envidar os melhores esforços para divulgar os Classificados nos canais publicitários disponíveis.

4.3. O MadeinBrazilStore.com poderá oferecer atendimento pós-venda básico, com os seguintes serviços: confirmação de pagamento, problemas no pagamento, informações de pedido, status do pedido, prazo de entrega estabelecido pelo Usuário Vendedor.

4.4. Quando o cancelamento da compra for solicitado pelo usuário Comprador através do setor de Classificados, o MadeinBrazilStore.com deverá endereçar referida solicitação ao respectivo Usuário Vendedor para que adote todas as providências necessárias, conforme cláusula 2.5.

    1. Publicações de Anúncios das Ofertas

5.1. O Usuário Vendedor, ao publicar as ofertas no Setor de Classificados, deverá indicar as informações detalhadas e completas sobre os produtos oferecidos, incluindo as formas de entrega disponíveis, prazos de entrega, custos de frete e demais informações necessárias para a oferta do produto ao usuário Comprador, observada a legislação aplicável.

5.2. Para publicar as ofertas no setor de Classificados, as imagens do Usuário Vendedor deverão ter o tamanho mínimo de 400 x 400 pixels ou 40 kbytes, sem qualquer marca d’agua, logo e/ou quaisquer informações do Usuário Vendedor e com a indicação do código de identificação individual de cada item – ID do SKU, sob pena de não integração dos produtos no Setor de Classificados.

5.3. O MadeinBrazilStore.com não poderá assegurar o êxito de qualquer negociação realizada por Usuários Vendedores.

    1. Responsabilidade pela Integração dos Anúncios

6.1. O Usuário Vendedor deverá, para integração no Setor de Classificados do MadeinBrazilStore.com, disponibilizar seus produtos por meio da plataforma online correspondente.

6.2. O Usuário Vendedor será responsável por todos os seus anúncios de produtos veiculados no Setor de Classificados, desde a publicação do anúncio até o atendimento pós compra.

    1. Práticas Vedadas

7.1. O Usuário Vendedor não poderá, entre outras atitudes previstas neste Contrato:

(i) Interferir nas negociações entre Usuários Compradores e outros Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores;

(ii) Anunciar produtos proibidos pelas políticas do MadeinBrazilStore.com constantes neste Contrato e na legislação aplicável ao produto disponibilizado à venda;
(iii) Agredir, caluniar, injuriar ou difamar quaisquer usuários do Portal MadeinBrazilStore.com, incluindo Terceiros Anunciantes, Usuários Vendedores e Usuários Compradores.

7.2. A prática de quaisquer atos descritos acima poderá ser sancionada pelo MadeinBrazilStore.com, com o consequente e imediato cancelamento ou suspensão do Usuário Vendedor do Setor de Classificados, sem prejuízo das ações legais cabíveis.

    1. Tarifas e Pagamentos

8.1. O Usuário Vendedor pagará ao MadeinBrazilStore.com tarifa pela venda, pagará a comissão ao MadeinBrazilStore.com, nos seguintes valores:

Valor do Produto Anunciado

Tarifa de anúncio (independentemente da concretização de venda)

Comissão do Site (devida em caso de realização de venda)

Qualquer valor do produto

0%

15% do valor da venda (valor do produto )

*Frete, o frete não entra na base de cálculo por ser um despesa acordada entre o vendedor ( anunciante ) e o cliente.

* Taxas financeiras pela operadora de cartão e boleto bancário.

Venda sonline:

CRÉDITO 5,49% + R$0,69 por transação aprovada.

DÉBITO EM CONTA 3,49% + R$0,69 por transação aprovada.

BOLETO R$ 3,49 por boleto pago.

Parcelamento crédito online:

2x 4,5% 3x 5,0% 4x 5,5% 5x 6,5% 6x 7,5% 7x 8,5% 8x 9,5% 9x 10,5% 10x 11,5% 11x 12,0% 12x 12,5%

*Operadora de credito elegida https://moip.com.br/taxas-e-tarifas/

*Essas taxas podem ser alteradas de acordo com contrato com a operadora de financeira elegida.

8.2. O MadeinBrazilStore.com se reserva o direito à retenção dos valores devidos pelo Usuário Vendedor ao MadeinBrazilStore.com em conformidade com o disposto na cláusula 8.1., efetuando o repasse ao Usuário Vendedor do valor remanescente da venda e do frete.

8.3. Para solicitar um estorno ao MadeinBrazilStore.com, o Usuário Vendedor deverá informar da forma definida pelo MadeinBrazilStore.com: (i) Número do pedido; (ii) Item a ser ressarcido; (iii) Valor a ser ressarcido; (iv) Data do pedido; e. (v) Motivo do ressarcimento.

8.4. As responsabilidades decorrentes dos tributos devidos em razão deste Contrato serão de responsabilidade daquele que a lei definir como contribuinte, em especial quanto aos valores percebidos a título de Tarifa.

8.5. O MadeinBrazilStore.com, diretamente ou por meio de terceiros definidos a seu exclusivo critério, poderá oferecer serviços de gerenciamento de pagamento ao Usuário Vendedor para pagamento de seus produtos, podendo ser cobradas tarifas pela utilização de referido serviço.

8.6. As Partes deverão guardar e manter disponível todas as informações e comprovantes referentes aos cancelamentos, ressarcimentos e devoluções pelo período de 05 (cinco) anos, podendo a outra Parte no caso de eventual ação judicial movida pelo comprador e/ou terceiro solicitar à Parte detentora de tais informações, que deverá prontamente disponibilizá-las.

8.7 O MadeinBrazilStore.com poderá em sua página home page alguar espaços publicitários favorecendo mais visibilidade dos anúncios para seus fornecedores ( vendedores ) será uma contráto a parte por tempo determinado para garantir a leal concorrencia entre outros do mesmo seguimento comercial. Para tal situação deve recorrer ao [email protected] para verificar condições e preço.

    1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

9.1. O Usuário Vendedor é o único responsável pelos produtos por ele oferecidos no Setor de Classificados, pela entrega destes, bem como pelo serviço de pós-venda relacionado ao atendimento aos Usuários Compradores;

9.2. O MadeinBrazilStore.com é o único responsável pelos danos causados a seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do serviço de Classificados no site www.MadeinBrazilStore.com, desde que o MadeinBrazilStore.com tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios.

9.3. O Usuário Vendedor concorda em manter indene o MadeinBrazilStore.com, seus diretores, gerentes, empregados e agentes em relação a todas e quaisquer responsabilidades, obrigações, perdas, danos, penalidades, ações, decisões, processos, custos, despesas, multas, condenações, incluindo, mas não se limitando, honorários ou desembolsos de qualquer natureza decorrentes dos produtos oferecidos pelo Usuário Vendedor por meio do Setor de Classificados e/ou pelo descumprimento das demais obrigações deste instrumento.

9.4. Nenhuma das Partes terá qualquer tipo de responsabilidade, frente à outra Parte, por defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema de Usuários Compradores.

9.5. As Partes reconhecem que não é de responsabilidade do MadeinBrazilStore.com qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário Vendedor em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário Vendedor decorrentes de condutas de terceiros, vírus ou caso fortuito e/ou força maior.

9.6. O Usuário Vendedor declara ser o único e exclusivo responsável pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos por ele ofertados no Setor de Classificados, estando o usuário Comprador ciente e de acordo com o aqui estabelecido. As Partes isentam, portanto, o MadeinBrazilStore.com de toda e qualquer responsabilidade neste sentido.

    1. Propriedade Intelectual

10.1. O Usuário Vendedor, direta ou indiretamente, não fará ou autorizará o uso das marcas, logotipos, slogans, imagens, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, segredos industriais ou outra propriedade intelectual do MadeinBrazilStore.com (“Propriedade Intelectual”), salvo se necessário para a execução do presente Contrato e exclusivamente durante sua vigência, desde que mediante prévia autorização por escrito do MadeinBrazilStore.com.

10.2. O MadeinBrazilStore.com é titular do Portal www.MadeinBrazilStore.com e detém todos os direitos sobre a aparência, design, funcionalidade e todos os demais aspectos do Portal, sendo que tais direitos não poderão ser utilizados, reproduzidos e/ou copiados sem a expressa autorização do MadeinBrazilStore.com.

10.3. O Usuário Vendedor declara que as marcas, nomes empresariais título de estabelecimento, expressão de propaganda, slogans, imagens ou qualquer outra propriedade intelectual por ele e/ou empresas do mesmo grupo econômico utilizadas para a sua própria identificação, não infringem quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. Ainda, declara que seus produtos expostos à venda no portal MadeinBrazilStore.com não violam ou infringem patente, direito autoral, marca, nome comercial, trade dress, imagem, desenho industrial, segredo comercial ou, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, declarando o Usuário Vendedor, por fim, que o presente Contrato não viola quaisquer cessões, licenças ou concessões outorgadas e firmadas entre si e terceiros.

10.4. O Usuário Vendedor concorda em manter indene o MadeinBrazilStore.com, seus diretores, gerentes, empregados e agentes em relação a todas e quaisquer responsabilidades, obrigações, perdas, danos, penalidades, ações, decisões, processos, custos, despesas, multas, condenações, incluindo, mas não se limitando, honorários ou desembolsos de qualquer natureza decorrentes de quaisquer violações e/ou alegações de violação de direito autoral e/ou de propriedade industrial de terceiros durante ou após a vigência do presente Contrato.

10.5. O Usuário Vendedor, em relação ao conteúdo publicado no site do www.portaldemulher.com, concede ao MadeinBrazilStore.com uma licença gratuita, não exclusiva, livre de royalties, pelo prazo de 10 (dez) anos após o término ou rescisão deste Contrato, para incluindo, mas não se limitando, publicar, reproduzir, distribuir, utilizar, transmitir, exibir, criar trabalhos derivados e de qualquer forma explorar comercialmente todo o conteúdo relativo aos produtos disponibilizados por meio do Setor de Classificados, incluindo propagandas e marketing promocional por meio do MadeinBrazilStore.com, sites de terceiros, e-mail e outras mídias.

10.6. O MadeinBrazilStore.com poderá remover anúncio do Usuário Vendedor caso receba alguma denúncia, reclamação ou questionamento de terceiros titular de marca.

    1. Confidencialidade

11.1. O Usuário Vendedor se obriga, durante todo o período de vigência deste Contrato e por 5 (cinco) anos após o seu término ou rescisão, a manter o mais completo e absoluto sigilo e confidencialidade sobre toda e qualquer informação relacionada com as atividades desenvolvidas pelas Partes, sejam elas diretamente relacionadas ao objeto deste Contrato ou não, sob pena de responder pelas perdas e danos e demais cominações legais decorrentes de tal violação.

11.2. O Usuário Vendedor obriga-se a exigir dos seus eventuais colaboradores e subcontratados as mesmas condições de sigilo assumidas no presente Contrato, respondendo solidariamente com estes em todas as infrações eventualmente cometidas.

11.3. Não serão consideradas informações confidenciais aquelas que sejam de conhecimento público na época da sua transmissão a terceiros, bem como aquelas requisitadas por autoridade governamental ou decisão judicial, desde que a parte receptora notifique previamente a parte reveladora, para que esta tome as medidas necessárias que entender cabíveis.

    1. Vigência e Rescisão

12.1. Este Contrato vigorará desde a data do seu aceite e por prazo indeterminado. As Partes poderão rescindi-lo mediante o envio de comunicação prévia e por escrito com antecedência de 30 (trinta) dias, sem qualquer ônus ou indenizações, ressalvadas as obrigações pendentes.

12.2. O presente Contrato poderá ainda ser automaticamente rescindido, a qualquer tempo, de pleno direito, na hipótese de violação a quaisquer regras previstas neste Contrato, bem como nos Termos de Uso e Condições Gerais do Site, na Política de Privacidade, ou quaisquer outras políticas do MadeinBrazilStore.com. O vendedor ( fornecedor ) não deve informar, expor, exibir, induzir, em textos ou imagens nos meios de comunicação do madeinbrazilstore.com ao cliente comprador dados para contato pessoal ou direcionamento para outro meio de negócio online ou por comunicação como email , whatszapp, redes sociais, telefone fixo ou softwares ou sistemas que viear a e existir, site do próprio vendedor ( fornecedor ) a fim de estabelecer acordo com o cliente comprado, toda ação comercial e financeira deve inicicar e finalizar no madeinbrazilstore.com garantindo total exclusividade do processo de comércio eletrônico;

12.3. O Usuário Vendedor poderá ainda rescindir o Contrato caso não concorde com eventual alteração das Tarifas e Comissões devidas ao MadeinBrazilStore.com. Neste caso, após a manifestação expressa da discordância, o Contrato será automaticamente rescindido no prazo de 30 (trinta) dias, período este em que deverão ser mantidas todas as obrigações contratuais.

12.4. As Partes reconhecem que, além das responsabilidades e obrigações das Partes que dadas a sua natureza sobreviverão à extinção do Contrato, permanecerá a obrigação de confidencialidade prevista na cláusula 11.1, bem como a concessão de licença gratuita prevista na cláusula 10.5., ambas do presente instrumento.

    1. Mediações e Conflitos

13.1. – Reclamações recebidas pelo MadeinBrazilStore.com

13.1.1. É facultado ao MadeinBrazilStore.com intervir no atendimento das reclamações dos usuários Compradores do Setor de Classificados, especialmente nos seguintes casos: (i) o usuário Comprador não recebe o produto adquirido do Usuário Vendedor no prazo ofertado; (ii) o produto recebido é diferente do descrito no respectivo anúncio; (iii) o produto recebido apresenta vício ou defeito, ressalvada a hipótese de menção expressa e detalhada do vício ou do defeito; e/ou (iv) o usuário Comprador deseja devolver o produto e não é atendido pelo Usuário Vendedor. Nestas hipóteses, entre outras, o MadeinBrazilStore.com mediará a solução do problema entre o Usuário Comprador e o Usuário Vendedor, seguidos os procedimentos descritos nesta cláusula.

13.1.2. Recebida a reclamação do usuário Comprador, o MadeinBrazilStore.com encaminhará a ocorrência ao Usuário Vendedor, que deverá apresentar solução definitiva ao usuário Comprador, sempre no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do envio da reclamação pelo MadeinBrazilStore.com.

13.1.3. Findo o prazo para solução da ocorrência sem resposta ou solução por parte do Usuário Vendedor, a equipe de atendimento do MadeinBrazilStore.com poderá optar pelo cancelamento da transação e o ressarcimento integral dos valores pagos ao usuário Comprador.

13.2. – Reclamações recebidas diretamente pelo Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor

13.2.1. Caso a reclamação seja feita pelo usuário Comprador diretamente junto ao Usuário Vendedor, o Usuário Vendedor deverá notificar o MadeinBrazilStore.com sobre os casos de cancelamento do pedido nos seguintes prazos:

Motivo do Cancelamento

Prazo para notificação do MadeinBrazilStore.com

Atraso/demora na entrega de produto

1 dia útil contado da reclamação do usuário Comprador

Vicio ou defeito de produto e/ou serviço

1 dia útil contado do recebimento, pelo Usuário Vendedor, do produto devolvido pelo Usuário Comprador

Produto diferente do anunciado

1 dia útil contado do recebimento, pelo Usuário Vendedor, do produto devolvido pelo Usuário Comprador

Atraso na coleta do produto no endereço do usuário Comprador

1 dia útil contado da reclamação do usuário Comprador

13.2.2. Caso chegue ao conhecimento do MadeinBrazilStore.com que a reclamação de um usuário Comprador não foi comunicada pelo Usuário Vendedor nos prazos descritos nesta cláusula, poderá o MadeinBrazilStore.com proceder imediatamente ao cancelamento da transação e o ressarcimento integral dos valores pagos ao usuário Comprador.

13.3. Condições Gerais para atendimento ou cancelamento do pedido do usuário Comprador

13.3.1. Aberta uma reclamação pelo usuário Comprador, em qualquer canal, a solução apresentada pelo Usuário Vendedor deverá sempre estar de acordo com a legislação em vigor e com as políticas de compra, venda, entrega, troca e devolução do MadeinBrazilStore.com, bem como com as demais políticas do site.

13.3.2. Caso seja solicitada pelo usuário Comprador a troca/devolução de algum produto, o Usuário Vendedor ficará responsável pela tomada das providências necessárias para concluir o procedimento.

13.3.2.1. O Usuário Comprador declara estar ciente de que alguns produtos anunciados nos classificados podem ser peças únicas, sem possibilidade de troca, hipótese em que, caso o Usuário Comprador não esteja satisfeito com o produto recebido, poderá solicitar a devolução do produto, mediante ressarcimento do valor pago.

13.3.3. Nos casos de cancelamento do pedido pelo usuário Comprador, especialmente decorrente de falhas ocasionadas pelo Usuário Vendedor, serão normalmente cobradas pelo MadeinBrazilStore.com as tarifas por venda pois a finalidade e proposta do MadeinBrazilStore.com como meio de venda de prdoutos foram cumpridas.

13.3.4. O MadeinBrazilStore.com poderá utilizar de todos os meios judiciais ou extra judiciais, incluindo a retenção de valores já recebidos e ainda não repassados, para efetuar a cobrança de valores devidos pelos Usuários Vendedores, a título de tarifas de anúncio ou comissões, bem como todo e qualquer custo comprovadamente arcado pelo MadeinBrazilStore.com com o cancelamento/ressarcimento do usuário Comprador.

    1. Disposições Gerais

14.1. As Partes declaram que detém todos os direitos necessários à formalização deste Contrato, assumindo, a tal respeito, toda a responsabilidade perante a outra Parte e/ou terceiros.

14.2. As Partes garantem, para todos os fins e efeitos, que cumprem os padrões obrigatórios relacionados ao anúncio, venda e entrega de produtos e atua em conformidade com a legislação brasileira.

14.3. As Partes deverão cumprir (i) todas as normas legais (leis federais, estaduais, municipais e internacionais, regras e regulamentos e exigências governamentais) atualmente vigentes, bem como normas que se tornarem vigentes relacionadas à privacidade, confidencialidade ou segurança das informações obtidas; (ii) todos os padrões da indústria aplicáveis às matérias de privacidade, proteção de dados, confidencialidade ou segurança da informação; (iii) as políticas de privacidade aplicáveis, declarações ou notificações que sejam fornecidos por escrito.

14.4. Os Usuários Vendedores que anunciem seus produtos diretamente no Site devem agir com ética, respeitando a legislação vigente e os termos de todas as políticas adotadas pelo MadeinBrazilStore.com.

14.5. É vedado ao Usuário Vendedor representar o MadeinBrazilStore.com, assim como atuar em seu nome ou benefício perante terceiros e/ou Órgão do Governo, em qualquer nível, sem prévia e expressa autorização do MadeinBrazilStore.com.

14.6. As Partes se obrigam por si, seus herdeiros e/ou sucessores ao fiel cumprimento do aqui estipulado. Os direitos aqui previstos não poderão ser cedidos sem o consentimento prévio e por escrito da outra Parte.

14.7. Este Contrato substitui quaisquer declarações prévias ou outros acordos orais, escritos ou subentendidos e constitui o acordo definitivo entre as Partes acerca de seu objeto.

14.8. A eventual invalidação, nulidade ou não exequibilidade de qualquer dispositivo contratual não afetará as demais disposições deste instrumento, as quais continuarão válidas e exequíveis.

14.9. Qualquer omissão ou tolerância de qualquer das Partes em exigir o fiel cumprimento dos termos e condições deste Contrato não constituirá novação, perdão ou renúncia, nem afetará o direito da Parte de exigir seu cumprimento a qualquer tempo.

14.10. Fica expressamente estipulado que não se estabelece entre as Partes, por força deste Contrato, nenhuma relação de sociedade, associação, consórcio, representação, agência, joint venture ou responsabilidade subsidiária ou solidária, tampouco implica a existência de qualquer vínculo empregatício entre as Partes, seus sócios, administradores, empregados, prepostos e/ou subcontratados, correndo por conta e responsabilidade exclusiva de seu contratante todas as obrigações fiscais, trabalhistas, infortunísticas (acidentes de trabalho), fundiárias (FGTS) e previdenciárias decorrentes de sua relação com aqueles.

14.11. Todas as notificações, avisos, citações, intimações e quaisquer outros dados requeridos ou necessários entre as Partes deverão ser feitos por escrito e serão entregues ou remetidos para a outra Parte nominalmente na pessoa de seu representante legal informado no momento do cadastro junto ao Site.

14.12. Qualquer alteração de endereço físico ou eletrônico de qualquer usuário do site, seja ele Usuário Vendedor ou Usuário Comprador, deverá ser imediatamente informada no Site. Até que seja feita essa atualização, serão válidos e eficazes os avisos, as comunicações, as notificações e as interpelações enviadas para o endereço informado. As Partes reconhecem que todas as mensagens enviadas por meio eletrônico constituem evidência e prova legal em âmbito judicial.

14.13. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o MadeinBrazilStore.com poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente o Usuário Vendedor no Setor de Classificados, cancelar os seus anúncios, iniciando ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: (i) O Usuário Vendedor não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições de Uso dos Classificados e demais políticas do MadeinBrazilStore.com; (ii) O Terceiro Usuário Vendedor descumprir com seus deveres; (iii) O Usuário Vendedor praticar atos fraudulentos ou dolosos; (iv) Caso qualquer informação fornecida pelo Usuário Vendedor esteja incorreta; e,(v) Caso o MadeinBrazilStore.com entenda que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário Vendedor tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio MadeinBrazilStore.com ou, ainda, que possa causar. Nos casos de suspensão do Usuário Vendedor, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.

14.14. Os Termos e Condições de Uso dos Classificados estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o MadeinBrazilStore.com se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições de Uso entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Site. Caso os Usuários Vendedores ou Usuários Compradores não estejam de acordo com as novas regras, deverão entrar em contato com os canais de atendimento do MadeinBrazilStore.com, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o MadeinBrazilStore.com, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão. Não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação dos novos Termos e Condições de Uso, será entendido como aceito os novos Termos e Condições de Uso dos Classificados e o Contrato continuará vinculando as Partes.

    1. Lei aplicável e foro de eleição

Estes Termos e Condições de Uso dos Classificados são regidos pelas Leis do Brasil. Para todas as controvérsias e questões relacionadas e estes Termos e Condições as partes elegem o foro da Comarca de Goiânia – GO. Ficam excluídas desta regra as questões em que o Usuário se enquadre no conceito legal de Consumidor.

    1. Endereço para envio de correspondências

Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação deverão ser enviadas para o endereço da empresa Rua Cuiabá , Qd 34 Lot 07 S/N, no município de Aparecida de Goiânia /GO , CEP 74905050.

Última atualização deste documento: 29 de Maio de 2021

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