Serviço de Proteção à Propriedade Intelectual – Certificado de Titularidade
Ao Portal madeinbrazilstore.com ( Marketpalce Made In Brazil Store )
Por meio do presente formulário de certificação, eu, ____________________________________________, CERTIFICO que sou o titular ou representante legal do titular do direito de propriedade intelectual cujo registro segue anexo ao presente certificado, apresentando os dados necessários, os quais declaro corretos e verdadeiros.
Dados do titular |
Razão Social: |
CNPJ: |
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Endereço: |
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Direitos de titularidade da empresa |
Título do registro: |
Nº de registro: |
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Especificação da infração |
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Dados do signatário |
Nome completo: |
RG: |
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CPF: |
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Cargo: |
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Telefone: |
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E-mail: |
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Pessoas autorizadas a encaminhar as próximas notificações |
Nome completo: |
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Nome completo: |
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E-mail: |
Declaro estar ciente de que em todas as notificações encaminhadas ao Portal madeinbrazilstore.com devem constar a indicação expressa da URL dos anúncios a serem removidos, bem como a especificação da infração apontada, sob pena de inviabilizar o atendimento à solicitação.
Declaro por fim que são verdadeiras todas as informações ora prestadas, bem como assumo a responsabilidade por eventuais danos causados a usuários anunciantes em razão da remoção indevida de anúncios que decorra das informações aqui prestadas.
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